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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 10:34
TST rejeita prescrição intercorrente de dívida trabalhista
O Tribunal Superior do Trabalho determinou o prosseguimento de execução de um débito trabalhista da
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:10
É possível nova restrição sobre bem já penhorado pela Fazenda Nacional
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso da Fazenda do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Junho de 2005 - 01:00
A Reforma do Poder Judiciário no Brasil
Consultor Jurídico em Mato Grosso, Professor Universitário na UNED e na Escola Superior de Advocacia da
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 14:17
União consegue suspender reajuste da tabela do SUS
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, concedeu liminar à
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 19:30
O Tribunal Penal Internacional
Superior do Ministério Público - ESMP - Pós-Graduado em Direito Penal Econômico Pela Universidade de
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 10:00
OAB e TST querem contribuir para projeto das ações coletivas
Advogados do Brasil (OAB) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), apresentará sugestões de pontos
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 12:54
STJ: Ministério Público pode fazer investigação criminal
pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, por maioria, acatou recurso contra a
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 09:00
Abrat e TST denunciam lesão a trabalhador na Lei de Falências
Advogados do Brasil e do Tribunal Superior do Trabalho, divulgou hoje (20) nota conjunta para
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 09:13
Ministro é contra veto a candidatos processados
BRASÍLIA e BELO HORIZONTE. O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 01:00
Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001.
Estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema, cria o Conselho Superior do Cinema e a
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Junho de 2004 - 01:00
A conversão do agravo de instrumento em agravo retido na reforma do código de processo civil
Superior de Advocacia da OAB/SP. Advogado. Email: [email protected] - site: www.barioniecarvalho.com.br - Setembro de 2003
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Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Bacias Hidrográficas no Brasil: Aspectos jurídicos-ambientais
Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Mestre em Direito
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Junho de 2016 - 10:30
O professor – em busca dos direitos trabalhistas sonegados
lucro rápido e avantajado. Dessa mazela padece as Instituições de Ensino Superior privado do Brasil
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00
Fidelidade eleitoral circunscricional: um problema para o TSE amanhã?
semestre (OAB-DF 7320e). Atuou nos Tribunais Regionais Eleitorais e no Tribunal Superior Eleitoral
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00
Pacto sunt servanda e rebus sic stantibus e a nova visão do contrato social sobre direitos e deveres constitucionalizados na defesa do meio ambiente economicamente sustentável
CESD - Centro de Ensino Superior de Dracena - Reges - Rede Gonzaga de Ensino Superior. Professor de
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2021 - 12:41
Auxílio-acidente deve começar no dia seguinte ao fim do auxílio-doença que lhe deu origem
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 12:07
Ação de destituição de poder familiar que envolve criança indígena exige participação da Funai
Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao analisar a ação em que uma mulher indígena foi
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Julho de 2017 - 10:50
Reexame e Revaloração da Prova na Admissibilidade do Recurso Especial: o Enunciado da Súmula n. 7, do STJ
aplicação da norma jurídica. Apresenta pesquisa de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Maio de 2014 - 13:40
O prequestionamento e o habeas corpus
Segundo notícia da Assessoria de Comunicação do Superior Tribunal de Justiça não se pode exigir
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 18:00
Liminar do STJ proíbe paralisações da Polícia Federal na Copa
Ministra Assusete Magalhães do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu pedido de liminar para
